Dr. Tiago Juvêncio comenta sobre a responsabilidade legal dos participantes e da emissora no caso de xenofobia em "A Fazenda"
Rio - Nos últimos dias, Gaby Spanic, atriz venezuelana e participante do reality "A Fazenda", tornou-se alvo de comentários depreciativos de colegas de confinamento. As falas direcionadas ao sotaque e à condição de estrangeira incluíram frases como: "tem que ficar entendendo o que ela fala", "até em espanhol tem picuinha" e "ela não tem que estar no Brasil, e sim fazer reality no país dela".
A equipe da atriz afirmou que cogita recorrer à Justiça para que as atitudes não fiquem impunes. Mesmo sem movimentação formal, os participantes podem responder por xenofobia.
Xenofobia pode configurar crime de racismo
O advogado criminalista Tiago Juvêncio explica que as falas podem se enquadrar na Lei nº 7.716/1989 e também como injúria racial. "As declarações ofensivas atribuídas aos participantes, ao vincularem a imagem da atriz à sua nacionalidade, podem configurar crime previsto na Lei nº 7.716/1989. A conduta, ademais, pode ser enquadrada como injúria racial, recentemente equiparada ao crime de racismo, cuja ação penal é pública incondicionada. Dessa forma, não há necessidade de representação da vítima para o prosseguimento da persecução penal”, destacou.
Clique aqui e assista a reportagem completa.
Gostou desse conteúdo? Acompanhe o portal ou meu perfil no instagram e fique por dentro!
Blog Tiago Juvêncio
